Informações sobre o serviço
Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
1. Responsável e abrangência
O EscribaLab é operado no Brasil por Anderson Alvarenga dos Santos. O contato de privacidade é privacidade@escribalab.com.br.
Esta política descreve as informações disponíveis sobre os dados de visitantes, usuários profissionais e pacientes cujos dados sejam inseridos pelos profissionais. A landing apresenta o serviço e direciona o contato para o WhatsApp, sem formulário de leads ou newsletter. O cadastro de pacientes, envio de áudios e produção de relatórios acontecem na plataforma.
2. Dados tratados e finalidades
- Usuários: informações cadastrais, comerciais, de acesso e relacionamento, para utilização do serviço e atendimento.
- Pacientes e sessões: identificação, informações das sessões, gravações enviadas, transcrições e conteúdo utilizado na elaboração dos relatórios.
- Relatórios e configurações: documentos produzidos, modelos e orientações do profissional, identidade profissional e configurações relacionadas à empresa.
Esses dados permitem organizar pacientes e sessões, transcrever áudios, gerar uma base de relatório, disponibilizar revisão e edição e exportar documentos em PDF/DOCX. O conteúdo dos atendimentos pode incluir dados pessoais sensíveis, conforme as informações inseridas, sem que as mesmas categorias estejam presentes em todos os atendimentos.
3. Papéis e fundamentos do tratamento
Quanto aos dados cadastrais, comerciais, de acesso e relacionamento dos próprios usuários, o responsável pelo EscribaLab poderá atuar como controlador. Em relação ao conteúdo dos pacientes, o profissional normalmente determina as finalidades relacionadas ao atendimento, enquanto o EscribaLab realiza as operações necessárias à prestação do serviço.
O profissional deve possuir fundamento adequado para inserir e utilizar informações dos pacientes e informá-los quando exigido. Isso não afasta as obrigações próprias do EscribaLab.
Pendente de revisão jurídica: definição dos papéis em cada operação e das bases legais aplicáveis a cada finalidade, incluindo dados sensíveis. Não se presume que o consentimento seja a única base possível ou que uma mesma base se aplique a todo tratamento.
4. Inteligência artificial e OpenAI
O EscribaLab utiliza a OpenAI para transcrição e geração de relatórios. Conteúdos necessários ao processamento poderão ser transmitidos a esse fornecedor, incluindo áudio para transcrição e transcrição, modelo e orientações do profissional para elaborar o relatório.
O resultado é uma base sujeita à conferência, edição e revisão humana antes da entrega ao paciente.
Esta política não afirma ausência de armazenamento, logs ou uso para treinamento pela OpenAI, nem exclusão imediata de todas as informações nesse fornecedor. Essas condições dependem dos termos aplicáveis à API utilizada.
Pendente: confirmar as condições de retenção aplicáveis ao fornecedor e os locais de processamento, incluindo eventuais transferências internacionais e seus mecanismos legais.
5. Hospedagem, serviços externos e medição
A infraestrutura utiliza hospedagem administrada por cPanel e backups automáticos semanais. A identificação do provedor da aplicação, banco de dados, armazenamento e backups está pendente.
Ao abrir um link do WhatsApp, você utiliza um serviço externo. No contato comercial inicial, evite enviar gravações, relatórios ou dados de pacientes.
A landing não carrega ferramentas de analytics quando não configuradas. Sua integração foi preparada para ativação mediante um mecanismo de consentimento. A ausência de formulários não exclui possíveis registros técnicos na hospedagem; as categorias e os prazos desses registros precisam ser confirmados.
6. Retenção dos dados
Áudios temporários
Os áudios são armazenados temporariamente em área privada para processamento. No fluxo normal, são removidos após a conclusão da transcrição. Arquivos temporários remanescentes podem ser eliminados por rotinas periódicas de limpeza. Não há promessa de desaparecimento instantâneo de todas as cópias.
Conta ativa
Pacientes, sessões, transcrições, relatórios e configurações relacionadas à empresa permanecem vinculados à conta durante o uso do serviço. Transcrições e relatórios não possuem expiração automática enquanto a conta estiver ativa.
Cancelamento
Cancelar a assinatura impede cobranças futuras e mantém o acesso até o final do período já pago. Isso não significa exclusão imediata dos dados. O prazo de retenção após cancelamento sem inadimplência está pendente de definição.
Inadimplência e desativação
A falta de pagamento poderá desativar o acesso. Os dados poderão permanecer armazenados por até 90 dias após o início da inadimplência/desativação, permitindo regularização e recuperação da conta. Após 90 dias sem pagamento, os dados poderão ser excluídos. Desativar o acesso não equivale a excluir os dados.
Exclusão solicitada
Quando houver solicitação específica de exclusão da conta e dos dados, serão excluídos os dados ativos relacionados à conta: cadastro da empresa, pacientes, sessões, transcrições, relatórios e configurações, conforme aplicável. Determinados registros poderão ser conservados nas hipóteses exigidas ou permitidas pela legislação.
Backups
A exclusão dos sistemas ativos não implica eliminação imediata de cópias em backups. Ainda precisam ser confirmados o prazo de retenção, a quantidade de versões e a possível inclusão de áudios temporários nos backups semanais. Por isso, não há prazo definitivo informado para eliminação dessas cópias.
7. Seus direitos
Conforme a LGPD e as condições aplicáveis, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente; portabilidade nos termos da regulamentação; informações sobre compartilhamento; e eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Também pode obter informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogar o consentimento e exercer os demais direitos previstos em lei.
Envie solicitações para privacidade@escribalab.com.br. Quando envolver conteúdo de um atendimento, o profissional que inseriu os dados poderá precisar participar da resposta, conforme seu papel. Isso não impede o contato com o EscribaLab.
8. Pontos pendentes desta política
A versão definitiva depende da identificação da hospedagem; regras de backups e registros técnicos; validação da limpeza de áudios remanescentes; retenção após cancelamento sem inadimplência; condições aplicáveis à OpenAI e eventuais transferências internacionais; e revisão jurídica dos papéis e bases legais.
Contato
Para privacidade, dados pessoais, exclusão de dados e exercício de direitos previstos na LGPD, escreva para privacidade@escribalab.com.br.
Consulte também os Termos de Uso.